Prefeitura encaminha para Câmara reajuste no Vale Alimentação

O prefeito Romualdo Batista assinou nesta quinta-feira a alteração da Lei nº 3.246/2019 concedendo aumento de 44% no valor do Vale Alimentação dos servidores municipais. A partir do próximo mês o vale passa dos R$ 104,17 para R$ 150,00, contemplando cerca de 200 funcionários. O projeto de lei foi encaminhado para a Câmara e depende da aprovação dos vereadores para entrar em vigor.

 

O benefício é concedido para servidores municipais celetistas e estatutários com remuneração mensal de até R$1.800,00. O Vale Alimentação pode ser utilizados para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais como supermercados, armazéns, açougues, comércio de laticínios, padarias e similares.

 

De acordo com a lei, servidores com licença médica, que tiverem faltas e não que não cumpra pontualmente a carga horária do exercício da função não tem direito ao benefício mensal. Licenças prêmio, sem remuneração e maternidade também anulam o recebimento. Servidores comissionados permanecem sem direito ao vale.

 

“Em maio fizemos uma alteração na lei que dobrou o número de contemplados com o Vale Alimentação, de 100 para 200 pessoas, e aumentou o valor em 4,17%. Agora, estamos dando esse novo aumento que certamente ajudará muito os servidores.  Nossa gestão é comprometida com o funcionalismo e por temos uma gestão fiscal responsável conseguimos aumentar o valor do benefício”, disse Batistão.

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